Categoria: Direito S/A
Como será a vida do advogado pós covid-19
POR: Alessandro Ragazzi Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o futuro! A pandemia parece ter acelerado, de forma exponencial, algumas…
Liberdade x segurança: como encontrar o equilíbrio na regulamentação das redes?
Por Dane Avanzi Liberdade e segurança. Duas palavras opostas e igualmente complementares podem resumir o dilema enfrentado hoje no que diz respeito à regulamentação das redes sociais. Segundo o sociólogo…
Assespro-PR alerta empresas sobre adequação à LGPD, que pode entrar em vigor em agosto
Lei aplica-se a todos que processem dados pessoais no Brasil. Empresas precisam estar preparadas não só para evitar multas, mas também para garantir credibilidade A Lei Geral de Proteção de…
STF reconhece contaminação pelo coronavírus doença ocupacional
A decisão exigirá mais cautela dos empregadores que poderão ser responsabilizados caso o empregado seja contaminado. . Com a decretação do estado de calamidade pública no país, em razão da…
A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas
Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia Com a chegada do COVID- 19 no Brasil, muitas empresas tiveram que readequar o modo ao qual trabalhavam,…
Advogado solicita abertura de inquérito contra o governo do Estado de São Paulo por dolo eventual
Daniel Toledo Depois de pesquisar e consultar profissionais de diferentes áreas, envolvendo médicos, e colegas juristas, resolvi agir. Não só como advogado, profissão que exerço há quase 20 anos, mas…
A CLT, O Home Office e suas contradições
O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista Com a utilização de novos mecanismos eletrônicos, aplicativos, telefones inteligentes, softwares etc., cada vez mais…
Saiba como pode ocorrer a guarda compartilhada durante a quarentena
Advogado Dr. Paulo Akiyama explica como a família deve proceder em período de isolamento social São Paulo, maio de 2020 – O distanciamento social tem afetado muitas famílias de formas…
Conheça seus direitos no home office
Você está fazendo Home Office na quarentena? Confira os seus direitos, com Gisele Machioski, contadora. Na Reforma Trabalhista de 2017 foi regulamentada a modalidade HOME OFFICE (trabalho remoto ou teletrabalho), que…
Como ficam os condomínios durante a epidemia
O síndico, por lei, pode proibir os condôminos de ficarem nas áreas comuns do edifício neste período de Pandemia O Projeto de Lei 1.179/20 aprovado no dia 03/04, da total…
O TI ajudará as empresas a ficarem em compliance com a LGPD
Para que as empresas estejam de acordo com as normas da LGPD, o profissional de TI será necessário A Lei Geral de Proteção de Dados, trata sobre os dados pessoais…
A LGPD é necessária na sua empresa
A lei n 13.709/2018. de Proteção de Dados, pode custar uma multa alta se descumprida, entenda Todos os dias, o ato de navegar na internet, fazer compras online, procurar por…
DECISÃO INÉDITA impede negativação de trabalhadores da cidade de Santos em função da Pandemia
A decisão liminar é uma quebra de paradigma no sentido de valorização do trabalhador, explica Fábio Lemos Zanão, do Zanão e Poliszezuk Advogados Em uma decisão inédita, a Juiza…
Isenção tributária nos serviços hoteleiros – PIS/COFINS
Como forma de estimular a prestação de serviços, bem como o ingresso de divisas (dinheiro) no país, a legislação tributária trouxe diversos benefícios aos contribuintes, dentre eles a não tributação…